Processo 123225/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 13:27
Autuado em 31/03/2009 13:27
Oficio de encaminhamento 009/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 237/2010 da Primeira Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2010 Acórdão   237/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/02/2010 Acórdão   237/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado GILBERTO CLEMENTE DE SOUZA
Interessado RIBAMAR LEONILDO MARONEZE

Juntadas
DataDescrição
22/09/2009 13:06 do Protocolo nº 427011/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2136/09-OCN-DCM do Sr. Gilberto Clemente de Souza.
22/09/2009 13:04 do Protocolo nº 424063/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2137/09-OCN-DCM.
11/09/2009 11:59 do Protocolo nº 419477/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2136/09-OCN-DCM.
25/08/2009 16:07 do aviso de recebimento do ofício nº 2136/2009-OCN-DCM
20/08/2009 17:45 do aviso de recebimento do ofício nº 2137/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 237/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 67/2010
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1854/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1799/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2010 09:35 DP Processo em remessa externa
09/03/2010 12:10 DP  
05/03/2010 11:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 341/2010 -
03/02/2010 13:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 178/2010 -
02/02/2010 15:49 DG  
21/01/2010 07:44 GAIZL  
20/01/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 207/2010 -
22/12/2009 10:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 67/2010 -
25/11/2009 16:04 SMPjTC Parecer nº 15277/2009 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Apucarana. Exercício de 2008. Pela regularidade.
29/09/2009 08:34 DCM Instrução nº 3855/2009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
23/09/2009 09:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1854/2009 -
17/09/2009 15:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1456/2009 -
14/09/2009 14:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1799/2009 -
05/08/2009 09:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1415/2009 -
05/08/2009 09:23 DCM Ofício de Contraditório nº 2136/2009 -
05/08/2009 09:23 DCM Ofício de Contraditório nº 2137/2009 -
29/07/2009 15:21 DP  
31/03/2009 15:11 DCM Instrução nº 2450/2009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 13:27 DP  

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